Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

A Clausel, com sede na Rua Sete de Setembro 1426, Centro, Salvador — BA, 40060-001, é a controladora dos dados pessoais recolhidos através do website clausellx.blog e dos seus serviços.

Para exercer os seus direitos ou colocar questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou pelo telefone +55 (71) 3328-6045.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e para a comunicação com os nossos utilizadores e clientes. As categorias de dados recolhidos incluem:

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

• Nome e apelido;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Nome da empresa e cargo (quando aplicável);
• Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP (anonimizado quando possível);
• Tipo de navegador e sistema operativo;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Origem do acesso (referência de entrada);
• Informações de cookies e tecnologias similares (ver secção 9).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e informação submetidos através do website;
• Prestação dos serviços contratados (assinatura de modelos, curso e consultoria);
• Envio de comunicações relacionadas com os serviços adquiridos;
• Envio de informações e novidades relevantes, quando expressamente autorizado;
• Melhoria do website e dos serviços com base em dados de utilização agregados e anonimizados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing de terceiros, nem os partilhamos com anunciantes.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais realiza-se com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para os dados necessários à prestação dos serviços contratados;
• Consentimento (art. 7º, I) — para o envio de comunicações de marketing, quando expressamente autorizado;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para a melhoria dos nossos serviços e para a segurança do website, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por legislação aplicável.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Clausel não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. Podemos partilhar dados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação do website e dos serviços (alojamento, envio de e-mail transacional, ferramentas de análise), vinculadas por obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou legislação aplicável;
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Clausel, dos seus clientes ou de terceiros.

Qualquer partilha é realizada na medida mínima necessária e com as salvaguardas adequadas.

6. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando a legislação exija um período de retenção superior. Em termos gerais:

• Dados de contacto e correspondência: até 5 anos após o último contacto, salvo obrigação legal distinta;
• Dados associados a contratos de serviços: pelo período de vigência do contrato e, no mínimo, 5 anos após o seu término;
• Dados de navegação e cookies: conforme indicado na Política de Cookies.

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Transmissão de dados através de protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS;
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores com necessidade operacional justificada;
• Procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança;
• Revisão periódica das medidas de segurança implementadas.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente infalível. Em caso de incidente que possa afetar os seus direitos, notificaremos as partes afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legalmente estabelecidos.

8. Os Seus Direitos enquanto Titular de Dados

Nos termos da LGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia dos mesmos;
• Correção — solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento anteriormente prestado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse, quando não se verifiquem razões imperiosas que o justifiquem;
• Informação sobre partilha — saber com quais entidades os seus dados foram partilhados.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis a contar da receção do pedido.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e para recolher informações sobre a utilização do site. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, as suas finalidades e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

Pode gerir as suas preferências de cookies através do painel de consentimento disponível no website ou diretamente nas definições do seu navegador.

10. Menores de Idade

Os serviços da Clausel destinam-se exclusivamente a empresas e profissionais adultos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, procederemos à sua eliminação no prazo mais breve possível.

11. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações nas nossas práticas, nos serviços prestados ou na legislação aplicável. A data da última atualização encontra-se no início deste documento.

Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados através do endereço de correio eletrónico associado à sua conta ou mediante aviso destacado no website.

12. Contacto e Reclamações

Para questões, pedidos ou reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (71) 3328-6045
• Correio postal: Rua Sete de Setembro 1426, Centro, Salvador — BA, 40060-001

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD.